162 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2049/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2051/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2052/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2053/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica.
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2057/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2058/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2059/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2060/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência.
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2061/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2062/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2064/XII (1.ª) António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SAÚDE Serviços de Saude no Concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2065/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2066/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2067/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]