158 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1950/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1951/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1953/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1954/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1955/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1961/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1962/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de mercadorias e passageiros.
[DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1963/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1965/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1968/XII (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1970/XII (1.ª) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1971/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1972/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1973/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 2012-0213] N.º 1974/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do sistema CIVICC; posto de observação [DAR II série B 150, 2012-0215 pág 4 - 5] N.º 1975/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 2012-0215 pág 6 - 7]