153 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1806/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1809/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma criança no interior da escola [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1810/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1812/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1817/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1818/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1819/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1820/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1821/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1822/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1823/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1824/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1825/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1826/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1827/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131] N.º 1828/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131]