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151 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1763/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1764/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1765/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1767/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1768/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1769/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1770/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1771/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1774/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1776/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1779/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1781/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1788/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.
[DAR II série B 136, 2012-0130] N.º 1789/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (B) Situação do aborto clandestino.
[DAR II série B 136, 2012-0130]