149 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1703/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1704/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1705/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1707/XII (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1710/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1713/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pagamento de gratificados na P.S.P.
[DAR II série B 132, 2012-0124] N.º 1715/XII (1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE "Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1716/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1717/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1718/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1723/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1725/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1726/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1729/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1732/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1734/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1735/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-0126]