64 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 62/XII (1.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2012-04-12 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-0419] N.º 3/XII (1.ª) - RA Mota Andrade (PS) Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM 2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-1011 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazo Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6] N.º 17/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29] N.º 19/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32] N.º 22/XII (1.ª) - AC Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5] N.º 31/XII (1.ª) - AC Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5] N.º 38/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8] N.º 42/XII (1.ª) - AC Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5] N.º 47/XII (1.ª) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4] N.º 52/XII (1.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11] N.º 62/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº 1/2010, de 29 de Março.
[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30] N.º 70/XII (1.ª) - AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11] N.º 78/XII (1.ª) - AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09]