66 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 110/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-0118 pág 6] N.º 112/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do número de profissionais [DAR II série B 131, 2012-0123 pág 6 - 7] N.º 124/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 4] N.º 125/XII (1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010 [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 5 - 6] N.º 126/XII (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 7 - 8] N.º 135/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 15] N.º 136/XII (1.ª) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-0201 pág 16] N.º 142/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-0209 pág 7 - 8] N.º 146/XII (1.ª) - AC Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Dia da Defesa Nacional [DAR II série B 149, 2012-0214 pág 5 - 6] N.º 148/XII (1.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso.
[DAR II série B 149, 2012-0214 pág 12 - 13] N.º 152/XII (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-0222 pág 8] N.º 153/XII (1.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-0222 pág 9 - 10] N.º 156/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-0229] N.º 160/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-0314 pág 7 - 8] N.º 188/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-0328 pág 6] N.º 189/XII (1.ª) - AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-0328 pág 7 - 8]