Recentemente o Governo lançou a medida Impulso Jovem, iniciativa dirigida, nas palavras do
Governo e da Maioria Parlamentar que o suporta, à criação de oportunidades de emprego para
os jovens.
Quanto a esta medida a posição do Partido Socialista é muito clara. Consideramo-la
manifestamente insuficiente não só em termos de conteúdo, mas igualmente no plano dos
destinatários. Com efeito, é muito importante combater o desemprego juvenil e devemos fazê-lo
de forma consistente e efetiva, o que só é aferível através do número de postos líquidos de
trabalho criados pela medida, mas é igualmente necessário e forçoso combater o desemprego
de longa duração, o desemprego que atinge grupos etários mais avançados ou o desemprego
que atinge outros trabalhadores, como sejam dos cidadãos portadores de deficiência. Face ao exposto, os Deputados do Partido Socialista abaixo-assinados vêm, ao abrigo do
disposto na alínea d) do artigo 156.º da CRP e da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do RAR,
colocar ao Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, as seguintes questões:
Que medidas está o Governo a incrementar com vista à criação de emprego?1.
Que medidas está o Governo a incrementar visando o reforço da sustentabilidade e
qualidade do emprego, nomeadamente ao nível das pequenas e médias empresas?
2.
Pretende o Governo adotar medidas de combate ao desemprego direcionadas
especificamente para setores de atividade mais afetados pelo flagelo do desemprego, como
os setores da restauração e da construção civil?
3.
Qual é a estimativa do Governo relativamente ao número de postos líquidos de trabalho a
criar através do Programa Impulso Jovem?
4.
Pretende o Governo rever o Programa Impulso Jovem, nomeadamente no sentido de o
alargar a outras regiões do País?
5.
Que medidas pensa o Governo adotar no sentido de combater o desemprego de longa
duração?
6.
Que medidas pensa o Governo adotar no sentido de promover a ativação sócio-profissional
dos cidadãos desempregados com 45 ou mais anos de idade?
7.
Palácio de São Bento, terça-feira, 10 de Julho de 2012
Deputado(a)s
MIGUEL LARANJEIRO (PS)
NUNO SÁ (PS)
SÓNIA FERTUZINHOS (PS)
IDÁLIA SALVADOR SERRÃO (PS)
JOÃO PAULO PEDROSA (PS)
VIEIRA DA SILVA (PS)
MÁRIO RUIVO (PS)
MARIA HELENA ANDRÉ (PS)
LUÍSA SALGUEIRO (PS)
12 DE JULHO DE 2012
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