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a tratamentos de segunda linha realizaram-se 102 fertilizações in vitro (FIV), 360 tratamentos
por injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI) e 15 ICSI com biópsia testicular para
extração de espermatozoides (ICSI-TESE). Neste ano, o CPMA da MAC foi o centro do país que
realizou o maior número de primeiras consultas e de tratamentos de segunda linha tendo sido o
segundo a efetuar mais induções ováricas.
A transferência para o Hospital de Loures, uma PPP com o BES, confirma que o Governo ao
fechar a MAC não pretende manter a integridade dos serviços e das equipas – razão da
excelência da MAC. O que determina o Governo é facilitar a vida à PPP de Loures, para
benefício da sua gestão privada (BES).
Sublinhe-se que o Hospital de Loures não é um hospital central nem de especialidade, razão
pela qual não estava prevista a existência de um centro de procriação medicamente assistida.
Daqui resulta, a concretizar-se esta transferência, a necessidade de realizar obras de
adaptação, com o dispêndio de verbas que, no caso concreto, são bastante elevadas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
O Governo confirma que o Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade
Alfredo da Costa vai ser transferido para o Hospital de Loures
1.
Quais os motivos que levam o Governo a transferir o Centro de Procriação Medicamente
Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures? Quando vai ser
efetivada esta transferência?
2.
Quem vai pagar as obras de adaptação do Hospital de Loures, de modo a que este possa
albergar o Centro de Procriação Medicamente Assistida, com todas as condições exigidas
para o seu funcionamento?
3.
O Governo considera justificada a instalação de um centro de procriação medicamente
assistida num hospital que não é nem central nem de especialidade, na área metropolitana
de Lisboa?
4.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO (BE)
30 DE JULHO DE 2012
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