128 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1598/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1601/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1605/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1606/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1608/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Plano do Governo para a EMEF [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1609/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1610/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1611/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1612/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Falta de pagamento de pensões [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1613/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1616/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 8 - 9] N.º 1618/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 12 - 13] N.º 1625/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 26 - 27] N.º 1626/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 4 - 5] N.º 1628/XII (1.ª) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 8 - 9] N.º 1630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 12 - 13] N.º 1631/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 14 - 16] N.º 1632/XII (1.ª) Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 17 - 18] N.º 1633/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 19 - 20] N.º 1636/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 25] N.º 1637/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 26] N.º 1638/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 27]