131 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1717/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1718/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1723/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1725/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1726/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1728/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1729/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1732/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1734/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1735/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1738/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1740/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1742/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr.
Francisco Zagalo [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1743/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1744/XII (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 4 - 5] N.º 1745/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 6 - 7] N.º 1746/XII (1.ª) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 8 - 9] N.º 1749/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Revisão do regime de exercício da atividade industrial [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 14 - 15] N.º 1750/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 16 - 17] N.º 1752/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 20 - 21] N.º 1755/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 26] N.º 1756/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 27 - 28]