137 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1923/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desativação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira).
[DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1925/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1926/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1928/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1929/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1932/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1935/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1937/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1939/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas) [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1940/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve) [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1941/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE As más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1943/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1947/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1948/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Horário de serviço na GNR [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1950/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 6 - 7] N.º 1951/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-13] N.º 1952/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-02-13] N.º 1953/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-02-13] N.º 1954/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-13] N.º 1955/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas [DAR II série B 148, 2012-02-13] N.º 1960/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade [DAR II série B 148, 2012-02-13]