140 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2021/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 61 - 62] N.º 2022/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 63 - 64] N.º 2023/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 65 - 66] N.º 2024/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 67 - 68] N.º 2025/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 69 - 70] N.º 2026/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 71 - 72] N.º 2027/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5] N.º 2028/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2029/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2030/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às atividades de animação turística [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2034/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.
Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2037/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2038/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2039/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2041/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2042/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2043/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, Sta. Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2044/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Move On [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2046/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2048/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2049/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17] N.º 2050/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]