154 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2445/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2447/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2449/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2451/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2453/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2455/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2456/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DA CULTURA Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2457/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2458/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2459/XII (1.ª) Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 4 - 5] N.º 2461/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 8 - 9] N.º 2462/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 10 - 11] N.º 2463/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 12 - 13] N.º 2464/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 14 - 15] N.º 2466/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 17 - 18] N.º 2468/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 21 - 22] N.º 2475/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B 177, 2012-03-27] N.º 2479/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-27] N.º 2484/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-27] N.º 2486/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Prontosocorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 2012-03-27] N.º 2487/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-03-27]