150 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2308/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-03-07] N.º 2309/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões [DAR II série B 164, 2012-03-07] N.º 2313/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 2012-03-07] N.º 2314/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP [DAR II série B 164, 2012-03-07] N.º 2315/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 164, 2012-03-07] N.º 2317/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis [DAR II série B 164, 2012-03-07] N.º 2318/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Desativação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 4 - 5] N.º 2320/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 7] N.º 2321/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 8] N.º 2322/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 9 - 10] N.º 2323/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 11] N.º 2324/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 12] N.º 2325/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 13] N.º 2326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 14] N.º 2329/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 17] N.º 2333/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 23 - 25] N.º 2334/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.
[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 26 - 27] N.º 2335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 28 - 29] N.º 2336/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decretolei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 30]