147 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2203/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e Odivelas) subcontratados à Tempo-Team [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2204/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9 em Tomar [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2207/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2208/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2209/XII (1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012 [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2213/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2214/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2215/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2216/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2217/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2218/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2219/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2220/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2221/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2222/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2225/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2226/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2227/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2228/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2229/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28] N.º 2230/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 4 - 5] N.º 2231/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 6 - 7] N.º 2233/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 10] N.º 2234/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, SA [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2235/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02]