148 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2236/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2238/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero em Odivelas e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2239/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2241/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2242/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2243/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2244/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2245/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2246/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2247/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2248/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2250/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2251/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Insolvência da Bonvida [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2252/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2253/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citröen [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2255/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2257/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Operação conjunta PSP - SEF no Porto [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2259/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal do Nelas [DAR II série B 160, 2012-03-02] N.º 2260/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2262/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2263/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2264/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa [DAR II série B 162, 2012-03-05]