163 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2865/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 16 - 17] N.º 2867/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 20 - 21] N.º 2868/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 22 - 23] N.º 2869/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 24 - 25] N.º 2870/XII (1.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD) S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 26] N.º 2871/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 27 - 28] N.º 2872/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 29 - 30] N.º 2873/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eventual redução de comboios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 31 - 32] N.º 2874/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 33 - 34] N.º 2875/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 35 - 36] N.º 2876/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 37] N.º 2877/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC em Odivelas [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 38 - 39] N.º 2878/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 40] N.º 2881/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 46 - 47] N.º 2890/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 16 - 17] N.º 2891/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 18 - 19] N.º 2893/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 22 - 23] N.º 2895/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.
[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7] N.º 2896/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9] N.º 2897/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11]