166 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2989/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 22 - 23] N.º 2993/XII (1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 27 - 30] N.º 2994/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 31 - 32] N.º 2997/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 37 - 38] N.º 2999/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 41 - 42] N.º 3008/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 13 - 14] N.º 3010/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 17 - 18] N.º 3011/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 19 - 20] N.º 3015/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 26 - 27] N.º 3017/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 30 - 31] N.º 3019/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 34] N.º 3024/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 42 - 43] N.º 3027/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 48 - 50] N.º 3030/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel N.º 3031/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada N.º 3032/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla N.º 3034/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval N.º 3035/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular N.º 3042/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Ativa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão

N.º 3044/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa)