O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

125 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3074/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 39 - 40] N.º 3077/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.
[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 44] N.º 3084/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro ¿ Vila Nova Gaia N.º 3085/XII (1.ª) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo N.º 3087/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE UCSP de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim. N.º 3091/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE Internato Médico N.º 3093/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da extensão de saúde de A Ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) N.º 3095/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro N.º 3097/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores N.º 3099/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário N.º 3100/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto N.º 3102/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) N.º 3103/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS POSEI - Madeira - Tributação IVA N.º 3104/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso N.º 3106/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras N.º 3110/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h N.º 3111/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro N.º 3112/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 ¿ Educação Especial N.º 3114/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico N.º 3115/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas no portal das finanças N.º 3117/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) N.º 3120/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adotadas pelo MS N.º 3124/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete N.º 3125/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola N.º 3126/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT N.º 3127/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela N.º 3128/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra N.º 3132/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 9] N.º 3133/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 10 - 11]