127 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3259/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Reutilização de consumíveis informáticos N.º 3271/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS N.º 3272/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias N.º 3275/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS N.º 3278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa N.º 3279/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recapitalização da Banca N.º 3281/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos no pagamento de prestações sociais N.º 3287/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho N.º 3288/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Exploração do potencial geotérmico dos Açores N.º 3316/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico N.º 3323/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social N.º 3329/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros N.º 3331/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Rede de apoio às vítimas de stress de guerra N.º 3335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA N.º 3336/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores N.º 3337/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures N.º 3338/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda N.º 3343/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal N.º 3356/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro N.º 3360/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) S.E. DA CULTURA Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco N.º 3361/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco N.º 3364/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco N.º 3370/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais N.º 3371/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Silgueiros, concelho de Viseu N.º 3373/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social N.º 3379/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Aveiro N.º 3381/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Santa Maria da Feira N.º 3382/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Alcains N.º 3383/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Castelo Branco I N.º 3384/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Castelo Branco II N.º 3385/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Cebolais de Cima N.º 3387/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do infantário da Covilhã III N.º 3388/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Teixoso