36 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2465/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Corvo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 18 - 19] N.º 2467/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Crato [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 22 - 23] N.º 2468/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cuba [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 24 - 25] N.º 2470/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Entroncamento 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Entroncamento [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 28 - 29] N.º 2471/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Espinho [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 30 - 31] N.º 2472/XII (1.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31 Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da cidade [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 32 - 34] N.º 2474/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Estarreja 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Estarreja N.º 2477/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Évora N.º 2479/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Faro N.º 2480/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Felgueiras 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Felgueiras N.º 2483/XII (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-06-11 Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do património nacional N.º 2484/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2485/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2487/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2489/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Moita 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2493/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2494/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2496/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-06-14 Dívidas a fornecedores N.º 2497/XII (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães) N.º 2498/XII (1.ª) - AL Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML N.º 2499/XII (1.ª) - AL Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-06-20 Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo N.º 2503/XII (1.ª) - AL Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro N.º 4/XII (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág. 8 - 9] N.º 9/XII (1.ª) - EI Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág. 84 - 85] N.º 23/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem do Porto 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 8 - 9] N.º 25/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D.
Henrique 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 12 - 13] N.º 29/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Castelo Branco 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 20 - 21]