39 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 148/XII (1.ª) - AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso.
[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág. 12 - 13] N.º 152/XII (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág. 8] N.º 153/XII (1.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência Económica [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág. 9 - 10] N.º 156/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 6 - 7] N.º 160/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág. 7 - 8] N.º 188/XII (1.ª) - AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 6] N.º 189/XII (1.ª) - AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 7 - 8] N.º 192/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 13 - 14] N.º 193/XII (1.ª) - AC José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 15] N.º 206/XII (1.ª) - AC António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág. 5] N.º 209/XII (1.ª) - AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág. 9] N.º 210/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág. 10 - 11] N.º 212/XII (1.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág. 4 - 8] N.º 219/XII (1.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág. 9] N.º 221/XII (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira [DAR II série B 211, 2012-05-11 pág. 5 - 6] N.º 224/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 4 - 5] N.º 225/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 6] N.º 229/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 13] N.º 230/XII (1.ª) - AC António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira N.º 13/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alenquer Canil Municipal; Alenquer [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 58 - 59] N.º 18/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Canil Municipal; Almada [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 68 - 69] N.º 27/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Amarante Canil Municipal; Amarante [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág. 10 - 11] N.º 28/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares Canil Municipal; Amares [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág. 12 - 13] N.º 30/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Canil Municipal; Angra do Heroísmo [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág. 16 - 17] N.º 36/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Arraiolos Canil Municipal; Arraiolos [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág. 28 - 29] N.º 45/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal do Barreiro Canil Municipal; Barreiro [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág. 46 - 47]