97 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1829/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1830/XII (1.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1831/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1832/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1834/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1835/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1836/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1838/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1840/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1841/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1842/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1844/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1848/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1849/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1851/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1852/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1854/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1857/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1860/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1861/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1865/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1868/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1869/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1870/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1872/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1873/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1874/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.
[DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1875/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1878/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B 144, 2012-02-08]