98 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1879/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo alternativa à EN10 [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1880/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1881/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1882/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1884/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados.
[DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1887/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1888/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1889/XII (1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1894/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão da carreira 18E do elétrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1895/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1903/XII (1.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1904/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1905/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1906/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1908/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1909/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1910/XII (1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1913/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1918/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1919/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1920/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1922/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1923/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desativação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira). [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1924/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 2012-02-10] N.º 1925/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-10]