Debates Parlamentares - Diário 276, p. 103 (2012-09-10)

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103 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2069/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2070/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2071/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (VF Xira) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2072/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2073/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2074/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2075/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2078/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
5 - 6] N.º 2080/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Atividade de Podologista [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
9] N.º 2081/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
10 - 12] N.º 2082/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
13 - 15] N.º 2083/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
16 - 18] N.º 2084/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
19 - 21] N.º 2085/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
22 - 24] N.º 2086/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
25 - 27] N.º 2087/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
28 - 30] N.º 2088/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
31 - 33] N.º 2089/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
34 - 36] N.º 2090/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
37 - 39] N.º 2091/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade do Algarve [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
40 - 42]

103 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2069/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2070/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2071/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (VF Xira) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2072/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2073/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2074/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2075/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B [DAR II série B 151 Supl., 201202-17] N.º 2078/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
5 - 6] N.º 2080/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Atividade de Podologista [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
9] N.º 2081/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
10 - 12] N.º 2082/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
13 - 15] N.º 2083/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
16 - 18] N.º 2084/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
19 - 21] N.º 2085/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
22 - 24] N.º 2086/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
25 - 27] N.º 2087/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
28 - 30] N.º 2088/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
31 - 33] N.º 2089/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
34 - 36] N.º 2090/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
37 - 39] N.º 2091/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social - Universidade do Algarve [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág.
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