108 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2233/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág. 10] N.º 2234/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.
[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 4 - 5] N.º 2235/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 6 - 9] N.º 2236/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 10] N.º 2238/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 13 - 15] N.º 2239/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 16] N.º 2241/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 19 - 20] N.º 2242/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 21 - 22] N.º 2243/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 23] N.º 2244/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 24 - 25] N.º 2245/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 26] N.º 2246/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 27] N.º 2247/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 28 - 29] N.º 2248/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 30 - 31] N.º 2250/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 35 - 36] N.º 2251/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 37] N.º 2252/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 38 - 39] N.º 2253/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 40 - 41] N.º 2255/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 44 - 45] N.º 2257/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Operação conjunta PSP - SEF, no Porto [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 48 - 49] N.º 2259/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág. 51 - 52] N.º 2260/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2262/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2263/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2264/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa [DAR II série B 162, 2012-03-05] N.º 2265/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil [DAR II série B 162, 2012-03-05]