110 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2317/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág. 53 - 54] N.º 2318/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Desativação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 4 - 5] N.º 2320/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 7] N.º 2321/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 8] N.º 2322/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 9 - 10] N.º 2323/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 11] N.º 2324/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 12] N.º 2325/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 13] N.º 2326/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 14] N.º 2329/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 17] N.º 2330/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com contratos bi-horários e tri-horários [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 18 - 19] N.º 2333/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 23 - 25] N.º 2334/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.
[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 26 - 27] N.º 2335/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 28 - 29] N.º 2336/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 30] N.º 2337/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos trabalhadores - Lisboa [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 31 - 33] N.º 2338/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 34 - 35] N.º 2339/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 36 - 37] N.º 2341/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág. 39] N.º 2343/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 4 - 5] N.º 2345/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 8 - 9] N.º 2346/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 10 - 11] N.º 2349/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto) [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 16 - 17]