114 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2493/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 59] N.º 2495/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 6 - 7] N.º 2498/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 12 - 13] N.º 2500/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 16 - 17] N.º 2507/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 29 - 30] N.º 2509/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 33 - 34] N.º 2510/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 35 - 36] N.º 2511/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 37 - 38] N.º 2512/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 39 - 40] N.º 2513/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 41 - 42] N.º 2516/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 46 - 47] N.º 2518/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 50 - 51] N.º 2520/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 54 - 55] N.º 2521/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 56 - 57] N.º 2522/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 58 - 59] N.º 2524/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 61 - 62] N.º 2525/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 63 - 64] N.º 2526/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 65 - 66] N.º 2529/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 71 - 72] N.º 2531/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág. 75 - 77] N.º 2533/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2535/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2541/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2543/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2545/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2550/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-04-04]