116 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2616/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2618/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2619/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2620/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2621/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 4 - 5] N.º 2633/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 29 - 30] N.º 2634/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 31 - 32] N.º 2636/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 35 - 36] N.º 2637/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 37 - 38] N.º 2638/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 39 - 40] N.º 2639/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 41 - 42] N.º 2641/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 45 - 46] N.º 2645/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetrícia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág. 52 - 53] N.º 2647/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 5 - 6] N.º 2649/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 9 - 10] N.º 2651/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 13 - 14] N.º 2652/XII (1.ª) Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 15 - 16] N.º 2657/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de extinção da EDAB [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 24] N.º 2660/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 28 - 29] N.º 2661/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 30] N.º 2666/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em Esposende [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 37 - 38] N.º 2668/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Social no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág. 41 - 42] N.º 2669/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo) [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 5 - 6] N.º 2670/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág. 7 - 8]