115 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2552/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2553/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2554/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2555/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2556/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2557/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2558/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2560/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2567/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2570/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 4] N.º 2572/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 6] N.º 2578/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 16 - 17] N.º 2580/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 20 - 21] N.º 2583/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 26 - 27] N.º 2586/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 32 - 33] N.º 2591/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2592/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2594/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2595/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2596/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2599/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2602/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2604/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2605/XII (1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2607/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2609/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2611/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2612/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2614/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-04-11] N.º 2615/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11]