111 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2350/XII (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 18 - 19] N.º 2351/XII (1.ª) Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 20 - 21] N.º 2352/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 22] N.º 2354/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 24 - 25] N.º 2357/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 31 - 32] N.º 2359/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada de utentes das listas dos médicos de família [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág. 35 - 36] N.º 2365/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 11 - 12] N.º 2367/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 15 - 16] N.º 2369/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 19 - 20] N.º 2370/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e do notariado.
[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 21 - 22] N.º 2372/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 25 - 26] N.º 2373/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 27] N.º 2375/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 30 - 31] N.º 2385/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 47 - 48] N.º 2388/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág. 53 - 54] N.º 2389/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, S.A.
[DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2390/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2392/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo (Gaia) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág. 83 - 84] N.º 2393/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Medidas excepcionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2394/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2397/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2398/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2400/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2402/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2403/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13]