148 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2912/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42] N.º 2913/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44] N.º 2914/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46] N.º 2915/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5] N.º 2917/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9] N.º 2918/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11] N.º 2920/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15] N.º 2922/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20] N.º 2923/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 21] N.º 2925/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25] N.º 2928/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32] N.º 2932/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40] N.º 2933/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42] N.º 2935/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46] N.º 2936/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 47 - 48] N.º 2937/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 49 - 50] N.º 2941/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 58 - 60] N.º 2943/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 64 - 65] N.º 2947/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7] N.º 2950/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 12 - 13] N.º 2951/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 14 - 15]