152 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3102/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 40 - 41] N.º 3103/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 42 - 43] N.º 3104/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 44] N.º 3106/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 47 - 48] N.º 3110/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 52 - 53] N.º 3111/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 54 - 55] N.º 3112/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 56 - 57] N.º 3114/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 60 - 61] N.º 3115/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 62 - 63] N.º 3117/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 66 - 67] N.º 3120/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adoptadas pelo MS [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 71] N.º 3124/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 77] N.º 3125/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 78] N.º 3126/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 79 - 80] N.º 3127/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 81 - 82] N.º 3128/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 83 - 84] N.º 3132/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 9] N.º 3133/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 10 - 11] N.º 3141/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12 [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 26] N.º 3142/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 27] N.º 3146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais (Cantanhede) [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 33 - 34]