157 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3432/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Exposição de Cidadão N.º 3433/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários N.º 3434/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras N.º 3435/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação N.º 3436/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais N.º 3442/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro N.º 3445/XII (1.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino recorrente em Sines N.º 3449/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR) N.º 3450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos N.º 3454/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.º 3457/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França N.º 3462/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011

N.º 3466/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde N.º 3468/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande ¿ Distrito de Leiria N.º 3469/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra N.º 3472/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro) N.º 3481/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal N.º 3483/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários N.º 3487/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal) N.º 3488/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal N.º 3489/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.º 3490/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.º 3491/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias N.º 3492/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco N.º 3493/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.º 3494/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal