161 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3623/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda N.º 3624/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes N.º 3626/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não funcionamento N.º 3627/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda N.º 3631/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL PESCADORES DA ARTE XÁVEGA N.º 3633/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Processo de equivalências N.º 3637/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis N.º 3641/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos N.º 3643/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja N.º 3647/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso N.º 3651/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS N.º 3663/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.º 3666/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário N.º 3668/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores N.º 3670/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais N.º 3673/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013 N.º 3677/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 N.º 3678/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional N.º 3679/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém N.º 3683/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade N.º 3685/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga N.º 3686/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento do númnero de agentes da PSP N.º 3688/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.º 3690/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, Distrito de Setúbal N.º 3694/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Setúbal N.º 3695/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal