163 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3770/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

N.º 3771/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves) N.º 3774/XII (1.ª) Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Instituto de Socorros a Náufragos N.º 3777/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho N.º 3778/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Nomeação de directores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde N.º 3787/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar ¿ consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de AgressãoTroika

N.º 3788/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro N.º 3792/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura N.º 3808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) N.º 3815/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012 N.º 3816/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012 N.º 3817/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012 N.º 3818/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público N.º 3819/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar N.º 3827/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa) N.º 3831/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha N.º 3851/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011) N.º 3857/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012 N.º 3858/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012 N.º 3859/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012 N.º 3860/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012 N.º 3861/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012 N.º 3862/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012 N.º 3863/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012 N.º 3864/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012 N.º 3865/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012 N.º 3866/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012