156 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3392/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Santa Eulália N.º 3393/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Santo António N.º 3394/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Internato de Santo António N.º 3395/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do CBES da Baixa da Banheira N.º 3396/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal N.º 3397/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica N.º 3398/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil do Lavradio N.º 3399/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Setúbal I N.º 3400/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Sines N.º 3401/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do CBES do Laranjeiro N.º 3402/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Crestuma N.º 3403/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos N.º 3404/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso N.º 3405/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Valbom N.º 3406/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização de Centros Infantis da Segurança Social N.º 3408/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real N.º 3410/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão N.º 3412/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação N.º 3414/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue N.º 3415/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade N.º 3417/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria N.º 3420/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) N.º 3421/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais N.º 3423/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo N.º 3426/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura N.º 3427/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses N.º 3428/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa N.º 3429/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco N.º 3431/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Diminuição do vencimento de professores contratados