75 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1540/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-01-17] N.º 1554/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17] N.º 1570/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1575/XII (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-11 Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1579/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1588/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1592/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1593/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1597/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1603/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-13 Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1619/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15] N.º 1682/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 132, 2012-01-24] N.º 1701/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 132, 2012-01-24] N.º 1731/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-23 Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 134, 2012-01-26] N.º 1839/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II) [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1853/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-30 Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1858/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise [DAR II série B 143, 2012-02-07] N.º 1885/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1902/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-08] N.º 1967/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 37 - 38] N.º 1985/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-09 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 24] N.º 2033/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17]