80 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2889/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15] N.º 2901/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 17 - 18] N.º 2934/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44] N.º 2940/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-10 Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 56 - 57] N.º 2948/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9] N.º 2967/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50] N.º 2973/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-05-16 Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 61 - 62] N.º 2974/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64] N.º 2982/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projetos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 9] N.º 2990/XII (1.ª) Hugo Velosa (PSD) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 24] N.º 2995/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 33 - 34] N.º 3000/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 43 - 44] N.º 3002/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-05-18 Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 46 - 47] N.º 3016/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 28 - 29] N.º 3018/XII (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-23 Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 32 - 33] N.º 3020/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-05-23 Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 35 - 36] N.º 3023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-23 Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 40 - 41] N.º 3038/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 20] N.º 3040/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do PRODER ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 23 - 24] N.º 3043/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 28] N.º 3045/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 31 - 32]