82 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3137/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 18 - 19] N.º 3138/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 20 - 21] N.º 3144/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-05 Desenvolvimento da atividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 30] N.º 3152/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7] N.º 3153/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009 [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9] N.º 3154/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-06 Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 10 - 11] N.º 3163/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 27 - 28] N.º 3166/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 32 - 33] N.º 3168/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 36 - 37] N.º 3170/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Verbas do MODCOM [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 40] N.º 3171/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44] N.º 3174/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 47] N.º 3178/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 8 - 9] N.º 3180/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-08 Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal) [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 12] N.º 3181/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-08 Estaleiros Navais em Portugal [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 13 - 14] N.º 3192/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-06-08 Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 4 - 5] N.º 3198/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-10 comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internet [DAR II série B 232, 2012-06-14] N.º 3202/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 232, 2012-06-14] N.º 3207/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-12 Vila Fernando [DAR II série B 232, 2012-06-14] N.º 3220/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 10 - 11] N.º 3221/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 12 - 13]