86 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3477/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia N.º 3479/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos mercados N.º 3482/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-06 Situação Financeira do Municípios N.º 3486/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal N.º 3523/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros N.º 3527/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-06 Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos N.º 3532/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre N.º 3534/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares das famílias N.º 3542/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS N.º 3549/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-10 Medidas de combate ao desemprego N.º 3552/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-10 Atenuação de sacrifícios N.º 3555/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas N.º 3569/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal N.º 3570/XII (1.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-11 Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) N.º 3576/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital N.º 3580/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Medidas de combate à corrupção