90 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3784/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-03 Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo N.º 3786/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-03 o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar ¿ consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika

N.º 3790/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN N.º 3791/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN N.º 3793/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão N.º 3795/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-08-10 Incêndios florestais no Algarve N.º 3797/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-13 Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço N.º 3798/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-13 Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado N.º 3803/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-10 Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro N.º 3805/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-20 Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal) N.º 3806/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-19 PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL? N.º 3812/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-21 Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste N.º 3813/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores N.º 3814/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.º 3853/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-27 O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal N.º 3854/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-27 Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal N.º 3855/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.º 3856/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.º 3882/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3884/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso