88 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3654/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha N.º 3655/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-20 Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro N.º 3656/XII (1.ª) Elsa Cordeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-23 Fogos que devastaram a serra algarvia N.º 3658/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-20 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II) N.º 3662/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-23 Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra N.º 3665/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários N.º 3669/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-24 Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais N.º 3671/XII (1.ª) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia N.º 3676/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-24 Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP N.º 3684/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado N.º 3687/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores N.º 3699/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP N.º 3700/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde N.º 3701/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3702/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo- Porto N.º 3707/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 N.º 3709/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines ¿ Distrito de Setúbal N.º 3710/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal N.º 3713/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado ¿ Distrito de Setúbal