83 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3227/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12 A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 24 - 25] N.º 3230/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-12 A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, S.A.
[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 30 - 31] N.º 3236/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-14 Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP N.º 3239/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde ¿IdealMed¿ - Coimbra N.º 3240/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro N.º 3242/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal N.º 3244/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-06-14 Cobrança de impostos prescritos N.º 3247/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-15 Policiamento de atividades desportivas N.º 3249/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-15 Deficiências de serviço na linha do Algarve N.º 3250/XII (1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento N.º 3253/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos N.º 3258/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos N.º 3260/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos N.º 3261/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos N.º 3264/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-15 Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores N.º 3276/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-15 Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino N.º 3277/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização de Bivalves no Algarve N.º 3280/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo N.º 3283/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-19 a privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores N.º 3285/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28