85 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3357/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-26 Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira N.º 3362/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 3365/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2012-06-26 Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses N.º 3366/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital de Pombal (CHLP) N.º 3367/XII (1.ª) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares N.º 3369/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-27 Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP) N.º 3407/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-06-27 Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real ¿ Investimento privado N.º 3409/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-27 Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3419/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-25 "Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda." N.º 3422/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-29 CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES

N.º 3430/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa N.º 3440/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-04 capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos N.º 3444/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-04 Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua N.º 3448/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-04 Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua N.º 3451/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-04 Situação na Cateringpor - grupo TAP N.º 3453/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-04 Projeto-piloto da GNR em Santarém N.º 3464/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-05 Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projeto privado em Mondim de Basto N.º 3473/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) N.º 3475/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Construção do IC35 N.º 3476/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-06 Ataque ao direito à Greve na CP