89 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3715/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo N.º 3717/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-25 O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior N.º 3729/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia. N.º 3732/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-26 FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Nº12/2012 N.º 3737/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-27 Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo

N.º 3739/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do exfuncionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida

N.º 3740/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) N.º 3741/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) N.º 3744/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos N.º 3747/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.º 3760/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-31 Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo N.º 3766/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho N.º 3767/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-31 Irregularidades no transporte interhospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

N.º 3769/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-31 Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa N.º 3773/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-31 Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria N.º 3775/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01 Encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello N.º 3779/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-08-02 Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP N.º 3780/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-02 Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP N.º 3781/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-02 Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra