91 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3885/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF ¿transferidos¿ entre centros de custos (Distrito de Setúbal) N.º 3886/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-08-29 Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC N.º 3887/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-08-29 Iniciativa Novas Oportunidades N.º 3890/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-31 Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e Sub23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-31 Alterações nos passes 4_18 e Sub23 e implicações para o transporte público N.º 3893/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego N.º 3894/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados N.º 3896/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2012-09-04 Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 7] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 10 - 12] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.
[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 28 - 29] N.º 227/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág 62]