96 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 754/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Preocupação do sector transformador do bacalhau [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 25 - 27] N.º 756/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 29] N.º 758/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 32 - 33] N.º 780/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo Jerónimo Martins [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 27 - 29] N.º 782/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de Basto [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 33] N.º 784/XII (1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 35 - 38] N.º 785/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 39 - 40] N.º 786/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 41 - 42] N.º 788/XII (1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 45] N.º 789/XII (1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 46 - 47] N.º 790/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve) [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 48] N.º 792/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 53] N.º 795/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 799/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 800/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 803/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 805/XII (1.ª) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 806/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 808/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 809/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 2011-09-30] N.º 810/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça [DAR II série B 56, 2011-09-30]