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106 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2532/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2538/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvaiazere Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2543/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Anadia Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2544/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2557/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2558/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barcelos Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2560/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2616/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Felgueiras Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2659/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 3/XII (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7] N.º 11/XII (1.ª) - EI Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100] N.º 14/XII (1.ª) - EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD) Fundação Bracara Augusta Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-0118 pág 9 - 11]